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**CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO E NOTARIAL**

O Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Imobiliário e Notarial da Faculdade Integrada de Gestão e Meio Ambiente - FACIGMA visa à atuação nas seguintes áreas.

A promoção do aluno às técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Imobiliário da atualidade, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento. O Curso é voltado para bacharéis em direito e advogados em busca de aperfeiçoamento e preparação para as mudanças que se avizinham. Será dada ênfase, também, aos recentes precedentes jurisprudenciais, que vêm pacificando as questões mais complexas em torno do tema. Os alunos terão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursar o mestrado e doutorado em direito e para a prática da advocacia. Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno. O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.

Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.

Como parte do direito imobiliário pode-se citar o direito registral imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.

Público-alvo:

O Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Imobiliário e Notarial ofertado pela Faculdade Integrada de Gestão e Meio Ambiente - FACIGMA está destinado a Bacharéis em direito, advogados, servidores, profissionais de cartórios e afins.

Área do conhecimento:

Atuar como advogado na área específica, reconhecer a temática atual nos mais diversos ramos do direito juntamente com os seus respectivos atores (juízes, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos). Para profissionais não bacharéis em Direito conhecer a complexidade jurídica que envolve o tema, sua interpretação conhecer a jurisprudência, atuando dessa forma com supedâneo necessário para qualquer esfera de decisão, assessoramento, conciliação, corretagem e negociação. Com a expertise adquirida exercer a atividade de docente no ensino superior.

Programa e Metodologia:

Com duração prevista de 15 meses, com carga horária de 360 horas o Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Imobiliário e Notarial da Faculdade Integrada de Gestão e Meio Ambiente - FACIGMA consiste em aulas teóricas e práticas, e Trabalho de Conclusão de Curso. As aulas presenciais serão ministradas atendendo cronograma apresentado com antecedência pela IES. Os alunos serão treinados para a realização de perícia bancária, previdenciária, trabalhista, societária, entre outras relacionadas, será realizado ainda em visitas às Imobiliárias. Eles compreendem o campo de atuação de perícias econômico-financeiras com a utilização de modernos instrumentos. O processo de ensino e aprendizagem utilizado pela IES é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, o aluno, possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor será responsável pela gestão, acompanhamento, avaliação e motivando do aluno durante às atividades acadêmicas teóricas e práticas. O Curso com todas as avaliações deverão ser disponibilizadas Portal do Aluno da Faculdade Integrada de Gestão e Meio Ambiente - FACIGMA. Com a apresentação e desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, sob a forma de artigo científico individual ou em dupla, em consonância às normas da ABNT. As atividades acadêmicas do professor e alunos, no material didático que será disponibilizado pela IES e nas atividades avaliativas que ocorrerão em sala de aula em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

Objetivos:

Ao final do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Imobiliário e Notarial da Faculdade Integrada de Gestão e Meio Ambiente – FACIGMA, tem por objetivos geral e específicos:

O Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Imobiliário e Notarial tem como objetivo fornecer aos participantes uma visão sistêmica e abrangente do que quase se apresenta como um microssistema autônomo, capacitando-os para um melhor desempenho técnico e jurídico no âmbito da advocacia, além de fornecer informações para quaisquer operadores, tais como juízes, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, procuradores e demais atores do sistema imobiliário, tais como corretores e outros profissionais. Fornecendo, com base na vasta experiência do corpo docente e com ferramentas tecnológicas a moderna doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores construindo uma visão crítica e construtiva dos Direito Reais.

Objetivos Específicos:

Conhecimento e reconhecimento dos primados próprio dos Direitos Reais, desde a Teoria Geral, até o estudo das várias espécies de garantia que envolve a propriedade, apresentando, conceitos, caracteres e aspectos junto à legislação correlata, tanto na esfera judicial como na esfera extrajudicial, apresentando o estudo da posse e seus efeitos, da propriedade, forma de aquisição, vizinhança, do condomínio, dos direitos reais de fruição e dos direitos reais de garantia, de modo que o corpo discente tenha acesso a sólida formação nessa área de conhecimento compreendendo, diagnosticando e capacitando a formar prognósticos sobre o tema.

Matriz Curricular:

1. Locação Imobiliária

2. Do Condomínio Edifício e de Lote

3. Direitos Reais sobre Coisas Alheias

4. Da Incorporação Imobiliária

5. Propriedade e Direito Ambiental

6. Responsabilidade Civil e Propriedade

7. Metodologia da Pesquisa Científica

8. Do Direito Empresarial Aplicado aos Negócios Imobiliários

9. Do Direito das Cidades

10. Do Direito de Posse da Propriedade

11. Didática do Ensino Superior